Processo 75889/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2009 13:47
Autuado em 04/03/2009 13:47
Oficio de encaminhamento 054/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4680/2013 da Segunda Câmara, de 06/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4680/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/10/2013 Acórdão   4680/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem GUARDA MIRIM DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado HELIO CANDIDO DO CARMO

Juntadas
DataDescrição
01/07/2009 14:13 do Protocolo nº 293376/09, referente resposta ao Ofício nº 75889/09, fls. 224 a 355
01/07/2009 13:51 do Protocolo nº 293368/09, referente resposta ao ofício nº 1243/09-OCN-DAT, fls. 95 a 221
25/06/2009 09:47 do Protocolo nº 283630/09, referente pedido de prazo, fls. 92
15/06/2009 08:06 do Protocolo nº 262217/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 89 e 90).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3058/2013
06/11/2013 762 Acórdão nº 4680/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16251/2013
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1755/2013
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 1628/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1563/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2013 11:39 DP  
02/12/2013 14:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3058/2013 -
02/12/2013 10:17 DEX Informação nº 4614/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Acórdão nº 4680/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1303/2013 -
31/10/2013 12:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1276/2013 -
09/08/2013 10:43 GCCMNS  
08/08/2013 11:29 DP Informação nº 16251/2013 -
08/08/2013 11:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1755/2013 -
07/08/2013 15:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2040/2013 -
25/07/2013 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4678/2013 -
25/07/2013 11:57 SMPjTC Parecer nº 11312/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Pela regularidade das contas com ressalva.
25/07/2013 10:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1874/2013 -
07/10/2010 15:49 DAT Informação nº 414/2013 -
14/07/2010 09:45 SITIO  
21/08/2009 15:39 DAT  
19/08/2009 09:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2252/2009 -
17/08/2009 16:00 SMPjTC Parecer nº 9529/2009 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
03/07/2009 11:09 DAT Instrução nº 4965/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
15/06/2009 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1563/2009 -
15/06/2009 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1628/2009 -
15/06/2009 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1756/2009 -
22/05/2009 11:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1242/2009 -
22/05/2009 11:24 DAT Ofício de Contraditório nº 1243/2009 -
19/05/2009 16:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1334/2009 -
04/03/2009 14:50 DAT Instrução nº 2056/2009 - Concessão de Contraditório.
04/03/2009 13:46 DP  

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